STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

TJ admite arresto on-line

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas